PUBLICADO EM ZERO HORA EM 09/05/2018

 

Escrevi aqui há duas semanas sobre a utilização das chamadas Parcerias Público-Privadas como forma de o poder público viabilizar e acelerar investimentos, em especial àqueles vinculados à infraestrutura. Pelos retornos que recebi, volto ao assunto hoje.

Uma das manifestações referia-se ao fato de que há estradas em boas condições em outros países, e que são privadas, com a cobrança de pedágio, o que exemplificou uma de minhas colocações, de que investimentos em infraestrutura deveriam ser considerados como qualquer outro empreendimento ou negócio, ficando o setor público com sua regulação e fiscalização.

Outra colocação, que é recorrente na sociedade, é o fato de que, na medida em que pagamos impostos, entendemos que todas as demandas deveriam ser supridas, desde a infraestrutura até serviços básicos, todos gratuitamente alcançados como contrapartida da elevada e crescente carga tributária, que só aumentou desde os anos 1980.

Ao entendermos que tudo deveria ser bancado pelo Estado, a partir dos impostos, novas obrigações foram sendo jogadas para o setor público, que perdeu o controle das despesas gerais, levando o país à grave recessão, onde o equilíbrio orçamentário se tornou uma mera possibilidade em um futuro distante e o presente indica dificuldades para trazer aos serviços essenciais um mínimo de qualidade.

A indicação favorável a PPPs e para as concessões de serviços públicos diversos não tem viés ideológico, mas sim pragmático, no sentido de se buscar o quanto antes melhorar a capacidade de investimento da economia e acelerar a resolução dos sérios gargalos que temos hoje. Como parto do princípio de que o Estado perdeu sua capacidade de investir e deverá direcionar seus recursos prioritariamente, nos próximos anos, para a melhoria dos serviços essenciais, além da previdência, que se deixe a iniciativa privada assumir investimentos em infraestrutura, pois a capacidade de se cobrar mais impostos parece ter-se exaurido.

Ressalte-se que os recentes anos de recessão impactaram negativamente a arrecadação pública, reduzindo ainda mais a capacidade do Estado em investir. Desembolsos públicos em infraestrutura se darão nos próximos anos de forma pontual, a menos que se volte a aumentar impostos (?), algo não desejável.

Fique atento nas próximas eleições quanto à discussão sobre o papel e o tamanho do Estado (leia-se compromissos assumidos) e a forma como serão custeados. Anote, não há mágicas e a sociedade é quem pagará a conta final deste condomínio chamado Brasil, pagando mais impostos ou aceitando uma deterioração ainda maior dos serviços recebidos, se mantido o modelo atual.