A INFLAÇÃO DO IMPOSTO
ARTIGO PUBLICADO EM ZERO HORA EM 20/07/2016
A atual equipe econômica vem apresentando um conjunto de medidas para o ajuste da economia brasileira, que começa pelo claro diagnóstico de que do descontrole fiscal decorre o conjunto de problemas que jogaram o país em uma de suas mais graves crises econômicas.
O hábito do gestor brasileiro, de contratar um crescente gasto e depois correr atrás das fontes necessárias, nos legou dois problemas que levarão muitos anos para ser sanados, que são a carga tributária e a dívida pública[1].
No estágio atual, não se espera o reequilíbrio das contas do governo federal antes de três a quatro anos, da mesma forma que a redução da dívida pública. Os efeitos conjugados destes dois fatores limitarão a expansão desejada da economia
A carga tributária próxima de 37% do PIB, que passou da conta, significa que cerca de um terço do que se produz é apropriado pelo setor público e é a conta apresentada.
Seus efeitos no mercado podem ser exemplificados: na ótica das empresas, significa que parte relevante dos preços são tributos que encarecem seus produtos, diminuindo sua competitividade, fazendo-os vender menos, reduzindo suas escalas e limitando sua lucratividade e capacidade de crescer. A maior parte das empresas gera mais impostos do que lucros[2].
Na ótica do consumidor, esta carga tributária o empobrece, na medida em grande parte do preço do que consome é formado por impostos, o que aumenta o preço e reduz seu poder aquisitivo. É o que poderíamos chamar de “inflação do imposto”, pois o mesmo se torna fator de custo na definição de seu preço final. Se a inflação é o pior dos impostos, ao retirar poder aquisitivo da população, os impostos possuem efeitos semelhantes.
Com menos impostos, o consumidor brasileiro, de perfil consumista, além de melhorar seu bem-estar, comprando mais produtos, aumentaria a demanda junto às empresas que cresceriam, o que melhoraria a dinâmica geral da economia.
Não se critica aqui a existência de impostos, fundamentais para o custeio da sociedade, mas sim o desrespeito a um racional óbvio de se gastar limitado às receitas possíveis, sendo que a carga tributária é a consequência, sendo a causa o descontrole do gasto.
A sociedade vai amadurecer quando aprender a aplaudir o controle e a redução dos gastos e não a aprovação de mais despesas, quase sempre vendidas como avanços sociais ou representativas da consolidação de vantagens corporativas, ignorando que é ela quem vai ter que pagar a conta[3].
