ARTIGO PUBLICADO EM ZERO HORA EM 15/02/2019

 O sistema financeiro nacional é bastante concentrado.

Uma das características do sistema financeiro nacional é sua forte concentração.

Os cinco maiores bancos brasileiros, Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Federal, estes últimos públicos, detinham em novembro último cerca de 77% do mercado brasileiro de crédito e concentravam 67% do total das captações.

Ocorre desde o final dos anos 1990, quando o sistema passou por ampla reestruturação, caracterizada por consolidações de bancos, liquidações, fechamentos e dois programas de reestruturação, os conhecidos PROER e PROES, que abrangeram bancos privados e públicos.

Posteriormente, pelas oscilações econômicas que se sucederam, diversos bancos desapareceram, foram incorporados ou quebraram. Quem não lembra de instituições como Bamerindus, Econômico, Nacional, bem como casos mais recentes, como Santos, Rural, Cruzeiro do Sul e PanAmericano, todos bancos privados que tiveram problemas?

Grandes incorporações também aconteceram, como a do Real, Meridional e BANESPA pelo Santander, do Unibanco e City pelo Itaú e do HSBC pelo Bradesco, além de outras tantas que não citamos aqui.

Em um país com as elevadas taxas de juros que temos, certamente a concentração bancária não ajuda.

Neste mercado, chama atenção a participação dos dois principais bancos públicos, BB e CEF, que, talvez por questões não planejadas, acabam por desempenhar um papel importante na redução dos efeitos desta absorção bancária privada, sendo que em uma análise de resultados, mostram-se bastante competentes quando verificamos sua participação no mercado. Juntos representavam cerca de 47% do total do crédito contra 29% dos três principais bancos privados e capturavam 37% dos depósitos contra 30% dos privados.

O Rio Grande do Sul, pela existência do BANRISUL, é um dos poucos estados da Federação que possui um sexto banco com participação relevante e de liderança em relação aos demais e em especial em relação aos bancos privados.

Se os bancos públicos possuem uma situação de liderança no mercado nacional, algumas competências devem possuir, além da confiança, pois ninguém obriga o cliente a entrar em suas agências. Se complementarmente alcançarem um segundo requisito básico, que é sua preservação econômica e financeira e capacidade de gestão, estarão alcançando seus objetivos.

Restam então apenas discussões ideológicas, que não são objeto deste artigo, mas para quem acredita em mercado e competências, é uma boa reflexão.

Que cada um faça seu próprio juízo se a concentração bancária joga a favor da sociedade e que também é uma questão a ser acompanhada pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

 

Atualizando:

Segundo o Banco Central, em 2023 a participação dos bancos públicos no mercado de crédito ficou em 42,8%, um pouco abaixo do período comentado no artigo, com aproximadamente R$ 2,5 trilhões em operações.
Entendemos que pouco mudou na concentração bancária brasileira nos cinco grandes bancos referidos no artigo, em especial nas operações de crédito.

As novidades ocorridas nos últimos anos podem ser destacadas com o crescimento dos bancos de crédito cooperativo que hoje ocupam aproximadamente 12% do market-share, estimulados por vantagens tributárias e outras de cunho regulatório, além do avanço do mercado de capitais que consegue distribuir operações estruturadas de empresas de maior porte.
Esses bancos cooperativos atuam com maior similaridade com os bancos tradicionais, apostando em uma grande capilaridade e ocupando espaços muitas vezes abandonados pelos bancos tradicionais.

Os bancos digitais, com a consolidação de alguns de maior porte, vem atuando também fortemente na captação de clientes, mas no crédito, mesmo o Nubank não possui um volume relevante em termos de mercado (R$ 90 bilhões em 2023 para um mercado de R$ 5,8 trilhões), mostrando que nesse segmento avançaram ainda pouco.

A questão dos bancos digitais era inicialmente uma aposta no sentido da busca de uma maior concorrência, mas devemos lembrar que os principais bancos também derivaram para esse mercado.

Juntamente com a taxa Selic historicamente alta, a cunha fiscal incidente sobre os bancos e sobre as operações de crédito, os elevados custos operacionais, os riscos de inadimplência e os custos de provisões, certamente a concentração bancária tem papel importante que explica o elevado custo do crédito no Brasil e também explica a alta rentabilidade que os bancos obtêm no Brasil.

A menos que a economia brasileira venha a apresentar uma alta performance que não vislumbramos em um futuro visível, as questões que mantém caro o custo do crédito no Brasil tendem a permanecer, onerando toda a sociedade e representando um fator de desestímulo ao crescimento econômico.